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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 15:31
Proposta torna obrigatório sistema de segurança em aparelhos de conexão à internet
Infrator estará sujeito a punições previstas no Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 11:19
Loja só é obrigada a receber aparelhos com defeito onde não há assistência técnica
Aparelhos que apresentam defeito dentro do prazo legal de garantia devem ser entregues pelo
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 16:10
Concessionária de energia terá de indenizar cliente pela queima de aparelhos eletrônicos
Relator manteve a sentença que concedeu indenização por dano material à consumidora, devendo a empresa ressarcir os valores decorrentes da queima dos eletrodomésticos
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:30
MP obtém liminar que obriga Estado a fornecer aparelhos auditivos a pacientes do SUS
Estado deverá fornecer órteses e próteses auditivas a quase 2 mil usuários do SUS
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:23
Consumidores que tiveram aparelhos danificados por causa de apagões podem ser ressarcidos
A distribuidora terá prazo de 45 dias corridos para ressarcir o consumidor em dinheiro, conserto ou substituição do equipamento, caso se verifique relação entre o dano ao equipamento e o blecaute
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 15:16
Aparelhos médicos só podem ser comercializados com autorização e registro da Anvisa
No caso, a empresa havia requerido autorização junto à agência sanitária e ao Ministério da Saúde para o funcionamento da fábrica e produção dos equipamentos, tendo êxito nos pedidos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Civil e processual. Recurso especial. Direito autoral. Ecad. Aparelhos de tv em clínicas. Cobrança. Possibilidade.
aparelhos de rádio ou de televisão nos quartos de motéis e hotéis, lugares de freqüência coletiva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenização. Danificação de aparelhos eletrônicos, decorrente de sobrecarga elétrica, causada por queda de raios em tempestade.
Apelo contra sentença de improcedência, corretamente decretada - Concessionária que seguiu à risca as regras regulamentares, a queda de raio se alçando à condição de caso fortuito ou motivo de força maior.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 14:03
Projeto de Lei criminaliza comércio e uso de aparelhos não autorizados de TV a cabo
O senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), autor do projeto (PLS 186/2013), argumenta que a medida irá preencher uma lacuna nas leis que regem os serviços de TV a cabo.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:39
Celesc é responsável por queda de energia e danos nos aparelhos de clínica
Para o relator do recurso, a Celesc não apresentou provas de que o fato aconteceu por problemas internos da clínica, muito pelo contrário, depreende-se que o estado da instalação interna no local é bom
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 16:03
Operadora de TV a Cabo condenada a indenizar cliente que teve aparelhos queimados por descarga elétrica
A empresa deverá reparar cliente com R$ 7 mil pelos danos morais e R$ 2.264,00, pelas despesas referentes à substituição dos aparelhos queimados.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 11:10
STJ tranca ação penal contra rapaz que furtou três pares de aparelhos barbeadores
O réu é acusado do furto de três embalagens de Prestobarba totalizando o valor de R$ 14,85.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 07:03
Ecad pode cobrar direito autoral pelas músicas veiculadas em aparelhos de rádio nos motéis
É legítima a cobrança, por parte do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), dos direitos autorais pelas músicas retransmitidas nos rádios instalados nos apartamentos de motéis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Março de 2014 - 10:10
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Descarga elétrica atmosférica. Danificação de aparelhos situados em imóvel rural.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:13
Empresa de telefonia quebra contrato e deve pagar indenização
A autora alegou que efetuou renovação contratual mediante estipulação de que onze novos aparelhos
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:15
Bloqueio de celulares piratas pode ficar para depois da Copa do Mundo
Anatel estima que 20% dos quase 255 milhões de aparelhos estejam nessa situação
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:11
AGU derruba liminares que permitiam uso de câmara de bronzeamento artificial para fins estéticos
Esses aparelhos são nocivos à saúde por emitirem alto nível de raios ultravioletas.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 19:00
TJ segue com ação que apura exposição de toneladas de alimentos vencidos
Fiscais em inspeção de rotina, encontraram os produtos expostos em prateleiras e aparelhos refrigerados do estabelecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:51
Prefeitura deve fiscalizar poluição sonora na orla da Redinha
Poluição sonora decorrente de abuso na utilização de aparelhos ou sistemas de som.